Leis 2007

por Câmara — última modificação 08/06/2022 11h52
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 476/2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guiricema/MG e dá outras providências Câmara Arquivo 08/06/2022 11h55
Lei nº 477/2007 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 08/06/2022 12h04
Lei nº 478/2007 - Altera o Plano Plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h06
Lei nº 479/2007 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h07
Lei nº 480/2007 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2007 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h08
Lei nº 481/2007 - Altera o Plano Plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h09
Lei nº 482/2007 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h11
Lei nº 483/2007 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2007 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h13
Lei nº 487/2007 - Dispõe sobre criação de cargo publico, altera o quadro de servidores públicos e dá outras providências Câmara Arquivo 08/06/2022 12h22
Lei nº 488/2007 - Dá denominação à via pública Câmara Arquivo 08/06/2022 12h25
Lei nº 489/2007- Altera o Plano Plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h35
Lei nº 490/2007 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h40
Lei nº 491/2007 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2007 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h41
Lei nº 492/2007 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 08/06/2022 12h42
Lei nº 493/2007 - Dá denominação à via pública Câmara Arquivo 08/06/2022 12h43
Lei nº 494/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências Câmara Arquivo 08/06/2022 12h44
Lei nº 495/2007 - Autoriza concessão em regime de permissão de uso de imóvel à operadoras de telefonia móvel e dá outras providências Câmara Arquivo 08/06/2022 12h45
Lei nº 496/2007 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2007 Câmara Arquivo 08/06/2022 12h46

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