Leis 1998

por Câmara — última modificação 29/07/2022 10h19
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 253/1998 - Altera a redação do artigo 1º das Leis 229/97 e 230/97 Câmara Arquivo 29/07/2022 10h34
Lei nº 254/1998 - Autoriza a compra de uma área no Distrito de Vilas Boas para a construção de uma Estação da TELEMIG e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 10h35
Lei nº 255/1998 - Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura e o Estado de Minas Gerais Câmara Arquivo 29/07/2022 10h44
Lei nº 256/1998 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios com Entidades Prestadoras de Serviço na Área de Saúde Câmara Arquivo 29/07/2022 10h47
Lei nº 257/1998 - Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 11h47
Lei nº 258/1998 - Dispõe sobre a criação de Cargo de Motorista Geral Câmara Arquivo 29/07/2022 11h53
Lei nº 259/1998 - Autoriza doação de utensílios escolares para estabelecimentos da rede estadual de ensino ou para outras entidades sem fins lucrativos Câmara Arquivo 29/07/2022 11h54
Lei nº 260/1998 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Câmara Arquivo 29/07/2022 11h54
Lei nº 261/1998 - Autoriza o Poder Executivo a comprar área destinada à implantação de Indústrias e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 11h56
Lei nº 262/1998 - Autoriza o Poder Executivo a arrendar terreno nas proximidades da Praça Cel. Luiz Coutinho Câmara Arquivo 29/07/2022 11h56
Lei nº 263/1998 - Dispõe sobre transferência de capital para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Câmara Arquivo 29/07/2022 11h57
Lei nº 264/1998 - Dispõe sobre modificações dos artigos 80 e 83 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 11h59
Lei nº 265/1998 - Autoriza a compra de área onde se localiza o poço artesiano e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 12h00
Lei nº 266/1998 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Federal de Terapia Holística e o Sindicato dos Terapeutas Câmara Arquivo 29/07/2022 12h01
Lei nº 267/1998 - Autoriza o Poder Executivo a comprar um veículo utilitário, com base no PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Câmara Arquivo 29/07/2022 12h10
Lei nº 268/1998 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 12h12
Lei nº 269/1998 - Autoriza o Executivo a doar terrenos para implantação de Indústrias e Empresas de prestação de serviços e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 12h20
Lei nº 270/1998 - Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Justiça Eleitoral Câmara Arquivo 29/07/2022 12h21
Lei nº 271/1998 - Autoriza criação e instalação do SISVAN Câmara Arquivo 29/07/2022 12h22
Lei nº 272/1998 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 12h26
Lei nº 273/1998 - Institui o Regime de Adiantamento Câmara Arquivo 29/07/2022 12h29
Lei nº 274/1998 - Autoriza a utilização como fonte de recursos, o excesso de arrecadação do atual exercício Câmara Arquivo 29/07/2022 12h30
Lei nº 275/1998 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 12h31
Lei nº 280/1998 - Modifica o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e o Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais por força da Emenda Constitucional nº 19 de 05 Junho de 1998 e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 12h32
Lei nº 281/1998 - Institui a metodologia de cálculo dos valores venais imobiliários e dá outras providências Câmara Arquivo 29/07/2022 12h35
Lei nº 282/1998 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, com base na Emenda Constitucional nº 19 de 05 de Junho de 1998 Câmara Arquivo 29/07/2022 12h35
Lei nº 283/1998 - Fixa subsídios dos Vereadores, com base na Emenda Constitucional nº 19 de 05 de Junho de 1998 Câmara Arquivo 29/07/2022 12h36

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