Leis 2003

por Câmara — última modificação 01/07/2022 11h04
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 370/2003 - Altera o plano plurianual para o quadriênio 2002-2005 Câmara Arquivo 01/07/2022 11h51
Lei nº 371/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 01/07/2022 12h25
Lei nº 372/2003 - Altera lei de diretrizes para o exercício de 2003 Câmara Arquivo 01/07/2022 12h26
Lei nº 373/2003 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências Câmara Arquivo 01/07/2022 12h28
Lei nº 374/2003 - Dá denominação a Escola Municipal Câmara Arquivo 01/07/2022 12h40
Lei nº 375/2003 - Cria Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências Câmara Arquivo 01/07/2022 12h41
Lei nº 376/2003 - Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARB e a Associação Intermunicipal de Fruticultores do Vale do Xopotó Câmara Arquivo 01/07/2022 12h44
Lei nº 377/2003 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 01/07/2022 12h45
Lei nº 378/2003 - Dispõe sobre denominação de logradouro público Câmara Arquivo 01/07/2022 12h47
Lei nº 379/2003 - Altera o parágrafo único da Lei nº 232 de 22 de setembro de 1997 Câmara Arquivo 01/07/2022 12h50
Lei nº 380/2003 - Concede acréscimo ao valor do benefício para servidor carente que necessite acompanhante de forma habitual e permanente Câmara Arquivo 01/07/2022 12h53
Lei nº 381/2003 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias Câmara Arquivo 01/07/2022 12h54
Lei nº 382/2003 - Altera o Plano Plurianual para 2003 Câmara Arquivo 01/07/2022 12h55
Lei nº 383/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 01/07/2022 13h03
Lei nº 384/2003 - Dispõe sobre correção de distorções no quadro de servidores da Prefeitura de Guiricema, cria cargos e dá outras providências Câmara Arquivo 01/07/2022 13h05
Lei nº 385/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências Câmara Arquivo 01/07/2022 13h06
Lei nº 386/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 01/07/2022 13h08
Lei nº 387/2003 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias Câmara Arquivo 01/07/2022 13h09
Lei nº 388/2003 - Altera o plano plurianual para 2003 Câmara Arquivo 01/07/2022 13h12
Lei nº 389/2003 - Altera o plano plurianual 2002-2005 Câmara Arquivo 01/07/2022 13h13
Lei nº 390/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 01/07/2022 13h14
Lei nº 391/2003 - Reconhece como utilidade pública e sem fins lucrativos o Conselho de Moradores de Vilas Boas - COMOVIB Câmara Arquivo 01/07/2022 13h15
Lei nº 392/2003 - Institui remuneração para plantonistas do serviço de saúde, desmembra cargo e dá outras providências Câmara Arquivo 01/07/2022 13h20
Lei nº 393/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiricema para o exercícío de 2004 Câmara Arquivo 01/07/2022 13h24
Lei nº 394/2003 - Dispõe sobre denominação dos logradouros públicos do Distrito de Vilas Boas e dá outras providências Câmara Arquivo 01/07/2022 13h25

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