Leis 1991

por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h29
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 58/1991 - Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do Magistério do Município de Guiricema Câmara Arquivo 29/08/2022 12h46
Lei nº 59/1991 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h47
Lei nº 60/1991 - Dá denominação e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h48
Lei nº 61/1991 - Dá denominação e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h49
Lei nº 62/1991 - Autoriza o Poder Executivo transformar em estrada municipal, trecho da estrada de terra batida estadual e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h51
Lei nº 64/1991 - Autoriza o Poder Executivo a angariar recursos e contratação de projeto de obra na área de educação e saúde Câmara Arquivo 29/08/2022 12h51
Lei nº 65/1991 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h52
Lei nº 66/1991 - Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 1992 (LDO) Câmara Arquivo 29/08/2022 12h52
Lei nº 67/1991 - Abre Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h54
Lei nº 68/1991 - Cria a Escola Municipal "Universo Artístico", cria o Cargo de Diretor da referida Escola e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h54
Lei nº 69/1991 - Presta homenagem e dá denominação à Ponte Câmara Arquivo 29/08/2022 12h55
Lei nº 70/1991 - Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN Câmara Arquivo 29/08/2022 12h56
Lei nº 71/1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h56
Lei nº 72/1991 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e estabelece o Quadro Geral dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema - MG, e dá outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h57
Lei nº 73/1991 - Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO ADITIVO do Convênio celebrado em 17 de maio de 1989, entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar Câmara Arquivo 30/08/2022 12h03
Lei nº 77/1991 - Estabelece o valor da nova alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada à EMATER-MG local e contém outras providências Câmara Arquivo 30/08/2022 12h22
Lei nº 78/1991 - Autoriza o Poder Executivo a regularizar a abertura de Créditos Suplementares excedentes realizados no exercício de 1990, a aquisição de um veículo marca VWGol, ano de fabricação 1990 e contém outras providências Câmara Arquivo 30/08/2022 12h25

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