Leis 2013

por Câmara — última modificação 03/06/2022 12h58
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Leis 2013 Câmara Arquivo 06/06/2022 07h39
Lei nº 632/2013 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais Câmara Arquivo 06/06/2022 07h44
Lei nº 633/2013 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2013 Câmara Arquivo 06/06/2022 07h45
Lei nº 634/2013 - Modifica o artigo 3° e 4° da Lei nº 212 de 03 de junho de 1997 Câmara Arquivo 06/06/2022 07h57
Lei nº 635/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade Câmara Arquivo 06/06/2022 08h02
Lei nº 636/2013 - Autoriza o município de Guiricema a celebrar convênio com a Associação dos Micro, Pequenos e Médios Produtores Rurais de Guiricema (APRUG) e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h04
Lei nº 637/2013 - Autoriza o Município de Guiricema - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE; outros; e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h25
Lei nº 638/2013 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$30.000,00 e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h16
Lei nº 639/2013 - Dispõe sobre alteração do art. 6° inciso I itens 1 a 12 e inciso II itens 1 a 13 da Lei nº 560/2009 e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h23
Lei nº 640/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Câmara Arquivo 06/06/2022 08h29
Lei Complementar nº 641/2013 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h31
Lei nº 642/2013 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no Município de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h45
Lei Complementar nº 643/2013 - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, valor do metro quadrado de edificações e terrenos da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI e confere isenção sobre os valores que menciona Câmara Arquivo 06/06/2022 08h47
Lei nº 644/2013 - Dispõe sobre criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h49
Lei nº 645/2013 - Dispõe sobre criação de cargo público, altera quadro de servidores públicos e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h50
Lei nº 646/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h51
Lei nº 647/2013 - Modifica a qualificação para investidura nos cargos de Professores Municipais Regentes do Ensino Infantil e Regentes das 5 (cinco) Séries Iniciais do Ensino Básico e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h53
Lei nº 648/2013 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais Câmara Arquivo 06/06/2022 08h55
Lei Complementar nº 649/2013 - Altera as alíquotas de incidência do ISSQN sobre os serviços constantes do anexo único da lei nº 400/2004 Câmara Arquivo 06/06/2022 08h56
Lei nº 650/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2014 Câmara Arquivo 06/06/2022 08h57
Lei nº 651/2013 - Modifica a nomenclatura de 02 (dois) cargos de Enfermeiro Hospitalar, e altera a carga horária, símbolo e vencimento de 01 (um) cargo de Enfermeiro Hospitalar e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 08h59

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