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Arquivo Lei nº 218/1997 - Dispõe sobre a criação e adequação de cargos na Área da Saúde e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h50
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 216/1997 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado no quadro permanente, fixa vencimentos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h48
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 261/1998 - Autoriza o Poder Executivo a comprar área destinada à implantação de Indústrias e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 313/2000 - Abre crédito especial para complementar para pagamento de veículo dado em comodato ao Judiciário desta Comarca
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h41
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo Lei nº 343/2001 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, unificação de símbolos de vencimentos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 332/2001 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 362/2002 - Autoriza a filiação do Município de Guiricema - MG, à Associação do Circuito Turístico Serras de Minas
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h55
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 347/2002 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 393/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiricema para o exercícío de 2004
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 391/2003 - Reconhece como utilidade pública e sem fins lucrativos o Conselho de Moradores de Vilas Boas - COMOVIB
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
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