Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 193/1996 - Autoriza ao Sr. Sebastião Pereira Pinto, vender lote situado à Rua 1
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 238/1997 - Dispõe sobre o adicional por tempo de serviço e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h11
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº 210/1997 - Dá autorização ao Senhor Prefeito Municipal para adquirir veículo na forma abaixo
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 270/1998 - Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Justiça Eleitoral
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 294/1999 - Dá nome a ponte de concreto construída no Distrito de Vilas Boas
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 285/1999 - Dispõe sobre a doação de uma pequena área no Alto da Colina
por Câmara — última modificação 28/07/2022 10h55
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo ECMAScript program Lei nº 308/2000 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinada às famílias carentes
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h34
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo Lei nº 342/2001 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 367/2002 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 09h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 366/2002 - Autoriza a contratação temporária dos profissionais do Programa da Saúde Familiar - PSF
por Câmara — última modificação 26/07/2022 09h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 148