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Arquivo Lei nº 678/2015 - Dispõe sobre denominação ao Loteamento Jardim Florence e seus respectivos logradouros, no município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 677/2015 - Dispõe sobre denominação ao Loteamento Ilha Bela e seus respectivos logradouros, no município de Guiricema - MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 674/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 600/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a absorver a gerência e custo da manutenção da Rodovia MG-447 no trecho que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 53/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e bairro no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2025 17h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 65/1991 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h52
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 233/1997 - Dá a AMAG (Associação dos Moradores e Amigos de Guiricema) o título de Utilidade Pública Municipal, e determina outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 220/1997 - Autoriza assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), abre Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 269/1998 - Autoriza o Executivo a doar terrenos para implantação de Indústrias e Empresas de prestação de serviços e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 267/1998 - Autoriza o Poder Executivo a comprar um veículo utilitário, com base no PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
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