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Arquivo Lei nº 310/2000 - Institui no âmbito municipal o programa ecológico de reciclagem de lixo, com incentivo à população carente dele participar
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo object code Lei nº 307/2000 - Autoriza o Poder Executivo alienar o veículo dado em comodato ao judiciário desta Comarca e adquirir novo veículo
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo Lei nº 336/2001 - Modifica o Plano de Quadros e Vencimentos e Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº 331/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências - Bolsa Escola
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 407/2004 - Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2005-2006
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 403/2004 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 474/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema/MG para o exercício financeiro de 2007
por Câmara — última modificação 24/06/2022 13h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2006
Arquivo Lei nº 464/2006 - Dispõe sobre criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, modifica organograma administrativo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/06/2022 12h38
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2006
Arquivo Lei nº 765/2019 - Altera os arts. 209 e 210 do Estatuto do Servidor Público, ampliando o período de licença maternidade e paternidade.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 760/2019 - Dispõe sobre denominação de nome de logradouro no loteamento Serra Verde, no bairro Ilha Bela e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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