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Arquivo Lei nº 377/2003 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 423/2005 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 10h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2005
Arquivo Lei nº 417/2005 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado no quadro permanente, fixa vencimento e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 10h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2005
Arquivo Lei nº 452/2006 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/06/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2006
Arquivo Lei nº 609/2011 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$63.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Pauta da 2ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 26/05/2026 14h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões / Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Arquivo Lei nº 761/2019 - Autoriza o município de Guiricema a realizar abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2019.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 758/2019 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara de Vereadores de Guiricema e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 813/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2022.
por Câmara — última modificação 06/10/2021 17h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 557/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, área destinada à implementação de programa habitacional
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
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