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Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 291/1999 - Declara Associação como sendo de utilidade pública
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 292/1999 - Abre crédito especial para implantação de telefone rural fixo, nas comunidades do Valão e Serrote
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 293/1999 - Abre crédito especial para execução do convênio - PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 294/1999 - Dá nome a ponte de concreto construída no Distrito de Vilas Boas
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 299/1999 - Dispõe sobre a responsabilidade deste Município pela Coordenação Geral da Política de Assistência Social e do Sistema Descentralizado e Participativo no seu âmbito de atuação e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 300/1999 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 301/2000 - Dispõe sobre a criação de um Órgão Oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal de Guiricema destinado às publicações e atos normativos
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo Lei nº 303/2000 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo Windows icon Lei nº 304/2000 - Cria cargo público
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h28
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 305/2000 - Abre crédito especial ao orçamento vigente para manutenção do convênio com a Polícia Rodoviária
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h29
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
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