Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 533/2009 - Declara de utilidade pública a Associação dos deficientes Físicos de Guiricema - "São Braz"
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h51
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 769/2020 - Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 61/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/11/2025 17h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 860/2022 - Institui o dia do produtor rural no âmbito do Município de Guiricema/MG
por Câmara — última modificação 10/10/2022 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 819/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Rádio Colina FM e dá outras providências
por Câmara — última modificação 16/11/2021 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 906/2023 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 786/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei Complementar nº 843/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Guiricema/MG; outros; e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 959/2025 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/05/2025 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 832/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a APAE
por Câmara — última modificação 08/03/2022 08h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 148