Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 409/2004 - Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de Vilas Boas
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei Complementar nº 569/2009 - Cria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal
por Câmara — última modificação 03/06/2022 13h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei Complementar nº 569/2009 - Cria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal
Câmara aprova lei de implantação de cabeamento de internet
por Câmara — publicado 13/12/2017 — última modificação 13/12/2017 12h00
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Pauta da 2ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões 2024
Arquivo Lei nº 673/2015 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 13h02
Altera os artigos 23, 37, 40, 44, revoga os incisos do art. 37, altera o inc. III e acrescenta inc. VII do art. 45, todos da Lei Municipal nº 582/2010, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 831/2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos
por Câmara — última modificação 18/02/2022 08h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 538/2009 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h58
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 806/2021 - Denomina nome de Rua em nosso município e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 10/09/2021 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 798/2021 - Denomina nome de rua em nosso município e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 05/05/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 148