Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 68/1991 - Cria a Escola Municipal "Universo Artístico", cria o Cargo de Diretor da referida Escola e contém outras providências: por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h54
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Lei nº 86/1992 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção de Posto Municipal de Saúde e contém outras providências: por Câmara — última modificação 29/08/2022 09h01
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Lei nº 114/1993 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Banco do Brasil S/A e contém outras providências: por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h38
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Lei nº 168/1994 - Autoriza o Município de Guiricema (MG) a participar de Consórcio Inter-Municipal de Saúde, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h11
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Lei nº 158/1994 - Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes aos locais e nas condições que especifica: por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h07
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Lei nº 187/1996 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h25
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Lei nº 201/1997 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Impostos, Taxas e tarifas lançados em Dívida Ativa no exercício de 1997: por Câmara — última modificação 18/08/2022 10h00
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Lei nº 266/1998 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Federal de Terapia Holística e o Sindicato dos Terapeutas: por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h01
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Lei nº 256/1998 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios com Entidades Prestadoras de Serviço na Área de Saúde: por Câmara — última modificação 29/07/2022 10h47
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Lei nº 314/2000 - Abre crédito especial ao orçamento vigente para manutenção do Programa de Garantia de Renda Mínima às famílias carentes: por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h44
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