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Arquivo Lei nº 213/1997 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº 208/1997 - Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação em caráter de urgência e temporário
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h31
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 281/1998 - Institui a metodologia de cálculo dos valores venais imobiliários e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h35
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 268/1998 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h12
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 253/1998 - Altera a redação do artigo 1º das Leis 229/97 e 230/97
por Câmara — última modificação 29/07/2022 10h34
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 293/1999 - Abre crédito especial para execução do convênio - PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 290/1999 - Autoriza a celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 289/1999 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 12h01
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 288/1999 - Abre crédito especial para ampliação e reforma de prédio para abrigar máquinas agrícolas
por Câmara — última modificação 28/07/2022 11h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1999
Arquivo Lei nº 330/2001 - Dispõe sobre adequação e criação de cargos públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
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