Câmara Municipal de Guiricema

Portaria nº 67/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Guiricema: por Câmara — última modificação 19/12/2025 18h48
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo Contratual: por Câmara — última modificação 19/12/2025 17h31
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2023 / Dispensa de Licitação 001/2023
Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022: por Câmara — última modificação 19/12/2025 15h14
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 002/2022
Lei Complementar nº 999/2025 - Altera o anexo único da Lei Complementar nº 400 de 01 de abril de 2004, que dispõe sobre o serviço de qualquer natureza, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei nº 998/2025 - Institui o Código Sanitário do Município de Guiricema/MG, dispondo sobre a organização da Vigilância Sanitária Municipal , normas de proteção e promoção da saúde, exercício do poder de polícia sanitária, licenciamento de atividades e ...: por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h26
Lei nº 998/2025 - Institui o Código Sanitário do Município de Guiricema/MG, dispondo sobre a organização da Vigilância Sanitária Municipal , normas de proteção e promoção da saúde, exercício do poder de polícia sanitária, licenciamento de atividades e estabelecimentos, processo administrativo sanitário e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do SUS ...: por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h25
Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema Único de Saúde em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Portaria nº 66/2025 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora Laís Luzia Araújo Teixeira: por Câmara — última modificação 15/12/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Decreto nº 02/2025 - Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do município de Guiricema, Minas Gerais, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 15/12/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos 2025
Prestação de contas - Novembro: por Câmara — última modificação 12/12/2025 18h15
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de contas 2025
Câmara realiza entrega de Títulos de Cidadão Benemérito em Sessão Solene: por Câmara — publicado 12/12/2025
Localizado em A Câmara / Notícias

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