Resultado da busca

4476 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 972/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte...
por Câmara — última modificação 17/06/2025 12h28
Lei nº 972/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 973/2025 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 960 de 30 de abril de 2025
por Câmara — última modificação 17/06/2025 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 974/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000 (...)
por Câmara — última modificação 04/07/2025 14h24
Lei nº 974/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000,00 para esse fim e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 975/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Povoado de Dom Silvério, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 12/08/2025 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 976/2025 - Dispõe sobre a instituição da Feira dos Pequenos Produtores e do Programa de Bônus Vale-feira, no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 12/08/2025 16h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 977/2025 - Altera os Artigos 83 e 206 do Estatuto dos Servidores do Município de Guiricema/MG (Lei n. 63 de 19 de abril de 1991), e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 978/2025 - Dispõe sobre a estruturação, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guiricema - IPREV, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 979/2025 - Institui gratificação específica aos motoristas de máquinas pesadas no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 980/2025 - Revoga as Leis Municipais nº 962, de 13 de maio de 2025 e nº 914, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 981/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Guiricema com a finalidade específica de viabilizar a construção de uma cozinha industrial para o desenvolvimento de atividades educacionais de (...)
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h45
Lei nº 981/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Guiricema com a finalidade específica de viabilizar a construção de uma cozinha industrial para o desenvolvimento de atividades educacionais de interesse comunitário
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 315 316 317 [318] 319 320 321 ... 448