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Arquivo Octet Stream Lei nº 683/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo a beneficiários, e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 684/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 685/2015 - Estabelece a Estrutura Legislativa, Estrutura Administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Guiricema-MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 686/2015 - Dispõe sobre criação de vaga para cargo público, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 687/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2016
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 688/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo, convalidando-se inclusão, exclusão e substituição de beneficiários e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 689/2015 - Autoriza, no âmbito do Legislativo Municipal, a criação de comissões permanentes e temporárias de licitação com a totalidade de membros não efetivos/estáveis da Câmara Municipal de Guiricema; e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 690/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Alberto Canavez de Moraes, a beneficiários e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 691/2015 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 692/2016 - Modifica os anexos I, II, III da Lei nº 685/2015
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
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