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Arquivo Lei nº 590/2010 - Modifica o artigo 3° da Lei Municipal nº 559/2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 591/2010 - Lei Orçamentária Anual - 2011
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 593/2010 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o contrato de rasteio para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e região, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 594/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 595/2010 - Autoriza a prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 596/2011 - Dispõe sobre a reestruturação dos cargos que compõem o quadro de servidores do poder legislativo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 597/2011 - Autoriza o executivo municipal a receber doação com encargo, nos termos que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 598/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o programa Bolsa Família e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 599/2011 - Cria o Conselho Municipal de Esportes, institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 600/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a absorver a gerência e custo da manutenção da Rodovia MG-447 no trecho que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
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