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por Câmara — última modificação 05/09/2018 12h01
Localizado em Banco de Imagens
PRC 004/2018 - DISP 001/2018
por Câmara — publicado 17/10/2018
Contratação de empresa/pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2018
Arquivo Portaria nº 24/2026 - Reconhece o impedimento do Presidente da Câmara Municipal de Guiricema/MG para a prática de atos administrativos relacionados ao processo judicial nº 5000587-10.2019.8.13.0720, em razão de conflito de interesses decorrente de (...)
por Câmara — última modificação 05/05/2026 17h57
Portaria nº 24/2026 - Reconhece o impedimento do Presidente da Câmara Municipal de Guiricema/MG para a prática de atos administrativos relacionados ao processo judicial nº 5000587-10.2019.8.13.0720, em razão de conflito de interesses decorrente de sua condição de parte autora e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Arquivo Octet Stream Ata da 6ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 08/05/2026 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2026
Arquivo Octet Stream Ata da 7ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 08/05/2026 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2026
Arquivo object code Indicação nº 16/2026 - Indica-se a aquisição e instalação de relógio digital com termômetro e painel de LED para divulgação de eventos, campanhas educativas, avisos e utilidades públicas do Município, a ser instalado na Praça Coronel Luiz Coutinho (...)
por Câmara — última modificação 08/05/2026 17h36
Indicação nº 16/2026 - Indica-se a aquisição e instalação de relógio digital com termômetro e painel de LED para divulgação de eventos, campanhas educativas, avisos e utilidades públicas do Município, a ser instalado na Praça Coronel Luiz Coutinho (Vereadores Marcos, Marinaldo, Luimar, André, Ronildo e Josimar)
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2026
Arquivo Prestação de contas - Abril
por Câmara — última modificação 08/05/2026 17h36
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de contas 2026
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.012/2026 - Altera a Lei Municipal nº 997 de 01 de dezembro de 2025, que instituiu o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplinou a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para (...)
por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h12
Lei nº 1.012/2026 - Altera a Lei Municipal nº 997 de 01 de dezembro de 2025, que instituiu o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplinou a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema Único de Saúde em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo Lei nº 1.013/2026 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guiricema/MG, revoga a Lei Municipal nº 684/2015, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo Lei nº 1.014/2026 - Altera a Lei Municipal nº 721 de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
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