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Câmara recebe atletas da Capoeira para graduação
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10/07/2019
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Notícias
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Com cobrança da Câmara, Prefeitura de Guiricema anuncia contratação de dois novos médicos
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por Câmara
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publicado
10/07/2019
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Notícias
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Projeto de Lei nº 13/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências
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24/04/2026 14h14
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - Dispõe sobre a criação de gratificação pelo exercício das funções essenciais aos procedimentos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento à Lei Federal no 14.133, de 1º de (...)
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por Câmara
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18/05/2026 15h45
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - Dispõe sobre a criação de gratificação pelo exercício das funções essenciais aos procedimentos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento à Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, disciplina a capacitação dos agentes públicos envolvidos nas contratações administrativas e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 15/2026 - Altera a Lei Municipal nº 997 de 01 de dezembro de 2025, que instituiu o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplinou a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos (...)
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24/04/2026 17h16
Projeto de Lei nº 15/2026 - Altera a Lei Municipal nº 997 de 01 de dezembro de 2025, que instituiu o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplinou a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema Único de Saúde em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guiricema/MG, revoga a Lei Municipal nº 684/2015, e dá outras providências
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por Câmara
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24/04/2026 17h18
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Projeto de Lei nº 17/2026 - Altera a Lei Municipal nº 721 de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências
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24/04/2026 17h19
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Projeto de Lei nº 18/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO (...)
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por Câmara
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24/04/2026 17h22
Projeto de Lei nº 18/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração e outros instrumentos de cooperação com entidades públicas e privadas prestadoras de serviços de atenção à (...)
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12/05/2026 13h16
Projeto de Lei nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração e outros instrumentos de cooperação com entidades públicas e privadas prestadoras de serviços de atenção à saúde de usuários e dependentes de substâncias psicoativas; estabelece requisitos, condições, diretrizes e mecanismos de controle social e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 20/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
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24/04/2026 18h01
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