Câmara Municipal de Guiricema

Comissões: por Câmara — publicado 25/05/2026 — última modificação 26/05/2026 16h53
Localizado em Processo Legislativo
Comissão de Legislação e Justiça: por Câmara — publicado 25/05/2026 — última modificação 26/05/2026 17h02
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Pautas das Comissões: por Câmara — publicado 25/05/2026
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Servidores: por Câmara — publicado 26/05/2026
Localizado em A Câmara
Plano de Contratação Anual: por Câmara — publicado 26/05/2026 — última modificação 26/05/2026 12h26
Localizado em Transparência
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema: por Câmara — última modificação 26/05/2026 12h41
Localizado em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Ouvidoria: por Câmara — publicado 26/05/2026 — última modificação 26/05/2026 14h55
6.png: por Câmara — última modificação 26/05/2026 13h37
Portaria nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de afastamento médico ao servidor Igor Andrade de Carvalho: por Câmara — última modificação 10/06/2025 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Projeto de Lei nº 39/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte...: por Câmara — última modificação 10/06/2025 17h56
Projeto de Lei nº 39/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025

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