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Arquivo Lei nº 961/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/05/2025 17h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Imagem PNG image copy_of_04.Abril.png
por Câmara — última modificação 09/05/2025 17h45
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Lei nº 962/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a receber, por meio de contrato de comodato, imóvel rural destinado à instalação e utilização de campo de aviação, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 963/2025 - Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de Guricema/MG, cria cargos necessários para seu funcionamento, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code Lei nº 964/2025 - Dispõe sobre a fixação de jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educacional no âmbito da administração pública municipal do ...
por Câmara — última modificação 20/05/2025 13h08
Lei nº 964/2025 - Dispõe sobre a fixação de jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educacional no âmbito da administração pública municipal do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code 07 - Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Município
por Câmara — última modificação 20/05/2025 13h35
Comprovante de publicação do Extrato do Contrato nº 06.01.25 no DOM
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2025 / Dispensa de Licitação 006/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 33/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a firmar termo de convênio com os Municípios de Visconde do Rio Branco e São Geraldo para manutenção do Abrigo Regional Laine Pires Oliva, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 34/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Déficit Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema - IPREV
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Sport Club Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 36/2025 - Autoriza o Convênio de Cooperação Mútua com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Batalhão de Ubá/MG e a abertura de Crédito Adicional Especial para tal fim
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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