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Arquivo object code Indicação nº 84/2025 - Indica-se reforma da ponte localizada na Lambança, próximo à propriedade do Sr. João Bicalhinho. Necessita-se que sejam trocadas as quatro vigas (Vereador Ronildo José Toledo)
por Câmara — última modificação 12/12/2025 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 19ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 12/12/2025 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2025
Câmara realiza entrega de Títulos de Cidadão Benemérito em Sessão Solene
por Câmara — publicado 12/12/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo object code Prestação de contas - Novembro
por Câmara — última modificação 12/12/2025 18h15
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de contas 2025
Arquivo Decreto nº 02/2025 - Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do município de Guiricema, Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 15/12/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos 2025
Arquivo audio/x-realaudio Portaria nº 66/2025 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora Laís Luzia Araújo Teixeira
por Câmara — última modificação 15/12/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do SUS ...
por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h25
Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema Único de Saúde em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 998/2025 - Institui o Código Sanitário do Município de Guiricema/MG, dispondo sobre a organização da Vigilância Sanitária Municipal , normas de proteção e promoção da saúde, exercício do poder de polícia sanitária, licenciamento de atividades e ...
por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h26
Lei nº 998/2025 - Institui o Código Sanitário do Município de Guiricema/MG, dispondo sobre a organização da Vigilância Sanitária Municipal , normas de proteção e promoção da saúde, exercício do poder de polícia sanitária, licenciamento de atividades e estabelecimentos, processo administrativo sanitário e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei Complementar nº 999/2025 - Altera o anexo único da Lei Complementar nº 400 de 01 de abril de 2004, que dispõe sobre o serviço de qualquer natureza, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022
por Câmara — última modificação 19/12/2025 15h14
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 002/2022
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