Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 958/2025 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e a associação OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 05/05/2025 14h16
Lei nº 958/2025 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e a associação OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei nº 800/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guiricema com seu Regime Próprio de Previdência Social, IPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema.: por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 869/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 07/12/2022 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 868/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 04/11/2022 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 867/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 04/11/2022 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Projeto de Lei nº 60/2025 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal no 860, de 03 de outubro de 2022, que institui o Dia dos Produtores Rurais no âmbito do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 07/11/2025 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Lei nº 917/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guiricema com seu Regime Próprio de Previdência Social, IPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema.: por Câmara — última modificação 18/03/2024 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 935/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para execução da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema e dá outras providências: por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Projeto de Lei nº 32/2025 - Dispõe sobre a fixação da jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educaional no âmbito da administração pública municipal do ...: por Câmara — última modificação 06/05/2025 16h46
Projeto de Lei nº 32/2025 - Dispõe sobre a fixação da jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educaional no âmbito da administração pública municipal do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Lei nº 836/2022 - Autoriza a permissão de uso a título precário e por tempo determinado de imóvel público municipal a empresa ALMEIDA & MAGALHÃES INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA e dá outras providências: por Câmara — última modificação 08/03/2022 09h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 148

Resultado da busca por lei