Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do SUS ...
por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h25
Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema Único de Saúde em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 981/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Guiricema com a finalidade específica de viabilizar a construção de uma cozinha industrial para o desenvolvimento de atividades educacionais de (...)
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h45
Lei nº 981/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Guiricema com a finalidade específica de viabilizar a construção de uma cozinha industrial para o desenvolvimento de atividades educacionais de interesse comunitário
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 926/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/07/2024 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei Complementar nº 535/2009 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências correlatas
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 894/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 31/05/2023 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 893/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 31/05/2023 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 888/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 28/04/2023 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 882/2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/03/2023 07h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 930/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 971/2025 - Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 02/06/2025 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 148