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Arquivo Lei nº 116/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 154/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e construção de Galpão Comunitário situado no distrito de Tuiutinga e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 152/1994 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Zona Rural de Santa Montanha - Distrito de Vilas Boas, Município de Guiricema - MG
por Câmara — última modificação 23/08/2022 08h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 207/1997 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa e com a Universidade Federal de Juiz de Fora
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Câmara aprova Lei que prevê orçamento para 2018
por Câmara — publicado 04/12/2017
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2026 - Dispõe sobre atividades de transporte individual de passageiros - Mototáxi - e de transporte de pequenas cargas - Motofrete, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/03/2026 16h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 527/2009 - Autoriza o Município de Guiricema a celebrar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências relacionadas
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 801/2021 - Autoriza a doação de área a ser desmembrada do imóvel localizado à Rua Odilon Peixoto, a beneficiário e na forma que menciona.
por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Pauta da 7ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 26/05/2026 16h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões / Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Arquivo Lei Complementar nº 641/2013 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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