Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 708/2017 - Autoriza convênio com Polícia Civil MG: por rafael — última modificação 30/05/2022 07h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 743/2018 - Plano de cargos e vencimentos câmara: por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 742/2018 - Devolução de área pública aos proprietários: por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 705/2017 - Desapropriação de imóvel para capela mortuária: por rafael — última modificação 27/05/2022 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 746/2018 - Autoriza contribuição ao hospital SJB.pdf: por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 711/2017 - Dispõe sobre o cargo de Enfermagem: por rafael — última modificação 30/05/2022 07h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Indicação nº 06/2026 - Solicita-se ao Executivo providências referentes à implementação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela” (Vereadores Marinaldo, Ronildo, André, Luimar e Josimar): por Câmara — última modificação 27/02/2026 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2026
Lei nº 572/2010 - Institui o Dia Municipal dos Evangélicos: por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei nº 477/2007 - Abre crédito especial ao orçamento vigente: por Câmara — última modificação 08/06/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2007
Lei nº 20/1989 - Dá denominação à trecho de rua: por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989

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