Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 38/2025 - Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 20/05/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 39/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte...
por Câmara — última modificação 10/06/2025 17h56
Projeto de Lei nº 39/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 960 de 30 de abril de 2025
por Câmara — última modificação 10/06/2025 17h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000
por Câmara — última modificação 24/06/2025 16h45
Projeto de Lei nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000,00 para esse fim e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 42/2025 - Dispõe sobre a instituição da Feira dos Pequenos Produtores e do Programa de Bônus Vale-feira, no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 08/07/2025 13h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 43/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Povoado de Dom Silvério, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 10/07/2025 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 44/2025 - Altera os Artigos 83 e 206 do Estatuto dos Servidores do Município de Guiricema/MG (Lei n. 63 de 19 de abril de 1991), e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/08/2025 16h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 45/2025 - Dispõe sobre a estruturação, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guiricema - IPREV, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/08/2025 16h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 46/2025 - Institui gratificação específica aos motoristas de máquinas pesadas no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 47/2025 - Revoga as Leis Municipais nº 962, de 13 de maio de 2025 e nº 914, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/08/2025 16h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 148