Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 980/2025 - Revoga as Leis Municipais nº 962, de 13 de maio de 2025 e nº 914, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h44
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Lei nº 18/1989 - Autoriza o Poder Executivo custear despesas de Aluguel de uma loja para instalação da Agência da Caixa Econômica Estadual "Minas Caixa" e contém outras providências: por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h07
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Lei nº 214/1997 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídios e infra-estrutura para instalação de indústria no Município de Guiricema, abre crédito especial e toma outras providências: por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h46
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Câmara aprova dois Projetos de Lei enviados pelo Executivo: por Câmara — publicado 02/04/2018
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Lei nº 955/2025 - Concede gratificação por Atividade Técnica ao servidor ocupante do cargo de Farmacêutico Responsável Técnico, designado para atuar na execução do PDCEAF do Município, através do recurso do Fundo Estadual de Saúde e dá outras providências: por Câmara — última modificação 31/03/2025 15h11
Lei nº 955/2025 - Concede gratificação por Atividade Técnica ao servidor ocupante do cargo de Farmacêutico Responsável Técnico, designado para atuar na execução do PDCEAF no âmbito do Município, através do recurso do Fundo Estadual de Saúde (FES) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Leis 2012: por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Pauta da 3ª Reunião Ordinária: por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h51
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Lei nº 915/2024 - Fixa o piso salarial mínimo para os profissionais do magistério do Município de Guiricema/MG e dá outras providências.: por Câmara — última modificação 11/03/2024 17h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 29/05/2024 09h30
Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Pauta da 4ª Reunião Ordinária: por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões 2026

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