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Arquivo Lei nº 64/1991 - Autoriza o Poder Executivo a angariar recursos e contratação de projeto de obra na área de educação e saúde
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h51
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 62/1991 - Autoriza o Poder Executivo transformar em estrada municipal, trecho da estrada de terra batida estadual e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h51
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 59/1991 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 135/1993 - Estabele diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 128/1993 - Autoriza o Poder Executivo a locar terreno para depósito de lixo e viveiro de mudas e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 162/1994 - Dá as ruas do distrito de Vilas Boas, neste município de Guiricema as seguintes denominações e determina outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 156/1994 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h31
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 169/1995 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício financeiro de 1996 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 251/1997 - Modifica o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e o Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 08h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 259/1998 - Autoriza doação de utensílios escolares para estabelecimentos da rede estadual de ensino ou para outras entidades sem fins lucrativos
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
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