Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 392/2003 - Institui remuneração para plantonistas do serviço de saúde, desmembra cargo e dá outras providências: por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h20
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Lei nº 396/2004 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Guiricema: por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h07
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Projeto de Lei nº 18/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO (...): por Câmara — última modificação 24/04/2026 17h22
Projeto de Lei nº 18/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências
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Lei nº 789/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e contribuir com valor de R$ 80.000 anual.: por Câmara — última modificação 26/04/2021 16h08
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Lei nº 785/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 quanto aos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guiricema- IPREV: por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Com aval dos colegas, Presidente da Câmara promulga Lei ignorada pelo prefeito: por Câmara — publicado 18/05/2018
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Câmara aprova nova lei de implantação de cabeamento de internet: por Câmara — publicado 22/08/2019
Localizado em A Câmara / Notícias
Lei nº 1.016/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA, (...): por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h19
Lei nº 1.016/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária: por Câmara — última modificação 26/05/2026 14h44
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Lei nº 763/2019 - Dispõe sobre permissão para a empresa INTERMICRO LTDA utilizar das margens das estradas públicas vicinais.: por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019

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