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Arquivo Projeto de Lei nº 09/2026 - Extingue dois cargos de Professor Regente (P-1) e um cargo de Professor de Música (PM) do quadro permanente do magistério municipal; cria cinco cargos temporários de Profissional de Apoio Escolar; altera o Anexo III da Lei ...
por Câmara — última modificação 20/03/2026 16h38
Projeto de Lei nº 09/2026 - Extingue dois cargos de Professor Regente (P-1) e um cargo de Professor de Música (PM) do quadro permanente do magistério municipal; cria cinco cargos temporários de Profissional de Apoio Escolar; altera o Anexo III da Lei Complementar nº 603, de 05 de julho de 2011; acrescenta vagas na Lei Municipal nº 937, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 774/2020 - Concede Revisão Geral Anual de provento/vencimento para servidores inativos e pensionistas do Município de Guiricema que não foram beneficiados com a Lei Complementar nº 0768/2020
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guiricema/MG, revoga a Lei Municipal nº 684/2015, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/04/2026 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 88/1992 - Altera artigo 1º da Lei nº 992-86 que autoriza a filiação do Município de Guiricema na Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte
por Câmara — última modificação 29/08/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 657/2014 - Modifica o art. 11 da Lei nº 63/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais)
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto do Servidor Público do Município de Guiricema
Arquivo Lei nº 657/2014 - Modifica o art. 11 da Lei nº 63/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais)
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Pauta da 2ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h31
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões 2025
Arquivo Lei nº 799/2021 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal 791 de 16 de abril de 2021, e cria o cargo de técnico de enfermagem COVID-19 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei Complementar nº 999/2025 - Altera o anexo único da Lei Complementar nº 400 de 01 de abril de 2004, que dispõe sobre o serviço de qualquer natureza, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 639/2013 - Dispõe sobre alteração do art. 6° inciso I itens 1 a 12 e inciso II itens 1 a 13 da Lei nº 560/2009 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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