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Arquivo Lei nº 176/1995 - Dispõe sobre a extinção da Lei que autoriza Subvenções Econômicas à AMMAN (Associação dos Municípios da Microregião da Zona da Mata Norte), e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 175/1995 - Cria cemitério e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Extrato do Contrato nº 012/2022
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h35
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 010/2022
Arquivo Lei nº 169/1995 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício financeiro de 1996 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Leis 1995
por Câmara — publicado 22/08/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
Arquivo Lei nº 194/1996 - Autoriza ao Sr. Adair Antônio Aniceto, vender lote situado à Rua 1
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 193/1996 - Autoriza ao Sr. Sebastião Pereira Pinto, vender lote situado à Rua 1
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 187/1996 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 186/1996 - Concede título de Cidadão Benemérito de Guiricema
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo text/texmacs Lei nº 185/1996 - Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento-reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
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