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Arquivo Lei nº 798/2021 - Denomina nome de rua em nosso município e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 05/05/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 799/2021 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal 791 de 16 de abril de 2021, e cria o cargo de técnico de enfermagem COVID-19 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 800/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guiricema com seu Regime Próprio de Previdência Social, IPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema.
por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 801/2021 - Autoriza a doação de área a ser desmembrada do imóvel localizado à Rua Odilon Peixoto, a beneficiário e na forma que menciona.
por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 802/2021 - Dispõe sobre a autorização para cessão gratuita de direitos autorais para o Município de Guiricema/MG, consistente na cessão de LOGOTIPO para uso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo do Município.
por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 803/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel direcionado à Criação de Distrito Industrial e construção de Complexo Administrativo composto de Parque de Exposição Multifuncional.
por Câmara — última modificação 09/06/2021 16h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 804/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiofusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.500,00.
por Câmara — última modificação 12/07/2021 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 805 - Altera a Lei Municipal nº 800 de 26 de maio de 2021 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guiricema com seu Regime Próprio de Previdência Social, IPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos.
por Câmara — última modificação 10/09/2021 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 806/2021 - Denomina nome de Rua em nosso município e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 10/09/2021 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 807/2021 - Institui o Programa de Orientação para Construção de Passadores de Gado, e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 10/09/2021 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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