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Arquivo Lei nº 777/2020 - Institui o Plano de Desenvolvimento de Carreiras dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Guiricema- MG e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 777/2020 - Institui o Plano de Desenvolvimento de Carreiras dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Guiricema- MG e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 778/2020 - Altera a redação constante do artigo 78 da Lei Complementar nº 63 de 19 de abril de 1991.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Octet Stream Lei nº 779/2020 - Orçamento do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 780/2020 - Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guiricema, autorizada pela Lei nº 688/2015 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 781/2020 - Altera a redação contida no nº 4 do item 3.1, do Anexo III da Lei Complementar nº 768, de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 782/2021- Altera o disposto na Lei Municipal nº 599/2011 alterada pela Lei Municipal nº 718/2017
por Câmara — última modificação 23/04/2021 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 783/2021 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guiricema.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 784/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 785/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 quanto aos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guiricema- IPREV
por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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