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Arquivo Lei nº 383/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 384/2003 - Dispõe sobre correção de distorções no quadro de servidores da Prefeitura de Guiricema, cria cargos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 385/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 386/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 387/2003 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 388/2003 - Altera o plano plurianual para 2003
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h12
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 389/2003 - Altera o plano plurianual 2002-2005
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 390/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 391/2003 - Reconhece como utilidade pública e sem fins lucrativos o Conselho de Moradores de Vilas Boas - COMOVIB
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 392/2003 - Institui remuneração para plantonistas do serviço de saúde, desmembra cargo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
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