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Lei nº 383/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h03
Localizado em
Leis
/
…
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Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 384/2003 - Dispõe sobre correção de distorções no quadro de servidores da Prefeitura de Guiricema, cria cargos e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 385/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h06
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 386/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 387/2003 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h09
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 388/2003 - Altera o plano plurianual para 2003
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 389/2003 - Altera o plano plurianual 2002-2005
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h13
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 390/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h14
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 391/2003 - Reconhece como utilidade pública e sem fins lucrativos o Conselho de Moradores de Vilas Boas - COMOVIB
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h15
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
Lei nº 392/2003 - Institui remuneração para plantonistas do serviço de saúde, desmembra cargo e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
01/07/2022 13h20
Localizado em
Leis
/
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Leis anteriores a 2010
/
Leis 2003
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