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Arquivo Octet Stream Portaria nº 47/2023- Estabelece o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Guiricema.
por Câmara — última modificação 22/12/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2026 - Dispõe sobre a gratificação por exercício de função e criação do Programa de Certificação de Conselheiros que atuam no âmbito do IPREV, altera artigos da Lei nº 499/2008 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/03/2026 17h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2026 - Extingue dois cargos de Professor Regente (P-1) e um cargo de Professor de Música (PM) do quadro permanente do magistério municipal; cria cinco cargos temporários de Profissional de Apoio Escolar; altera o Anexo III da Lei ...
por Câmara — última modificação 20/03/2026 16h38
Projeto de Lei nº 09/2026 - Extingue dois cargos de Professor Regente (P-1) e um cargo de Professor de Música (PM) do quadro permanente do magistério municipal; cria cinco cargos temporários de Profissional de Apoio Escolar; altera o Anexo III da Lei Complementar nº 603, de 05 de julho de 2011; acrescenta vagas na Lei Municipal nº 937, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo object code 07 - Homologação
por Câmara — última modificação 24/03/2026 13h33
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2026 / Dispensa de Licitação 004/2026
Arquivo object code 07 - Homologação
por Câmara — última modificação 24/03/2026 13h33
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2026 / Dispensa de Licitação 005/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/03/2026 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo object code 07 - Homologação
por Câmara — última modificação 25/03/2026 12h52
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2026 / Dispensa de Licitação 003/2026
Decretos 2026
por Câmara — publicado 26/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Arquivo Decreto nº 01/2026 - Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do município de Guiricema, Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/03/2026 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos 2026
Arquivo Octet Stream Ata da 4ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 27/03/2026 13h17
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2026
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