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Arquivo Lei nº 657/2014 - Modifica o art. 11 da Lei nº 63/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais)
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto do Servidor Público do Município de Guiricema
Arquivo Lei nº 829/2022 - Revoga artigo 29 e altera as redações dos artigos 7º e 31, todos da Lei Municipal nº 499 de 08 de janeiro de 2008
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto do Servidor Público do Município de Guiricema
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 743/2018 - Plano de cargos e vencimentos câmara
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 777/2020 - Institui o Plano de Desenvolvimento de Carreiras dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Guiricema- MG e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 837/2022 - Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/10/2022 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 838/2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/10/2022 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Plano Decenal da Educação
por Câmara — publicado 18/10/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 863/2022 - Altera a Lei Municipal nº 801 de 26 de maio de 2021 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/10/2022 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 864/2022 - Define as vias municipais rurais e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas, instalações de postes de rede elétrica e outras edificações, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/10/2022 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 865/2022 - Altera a Lei Complementar nº 768 de 28 de fevereiro de 2020, e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/10/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
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