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Arquivo Aviso de Revogação de Dispensa de Licitação 007/2022
por Câmara — última modificação 17/05/2022 14h08
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 007/2022
Arquivo Lei nº 842/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/05/2022 08h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei Complementar nº 843/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Guiricema/MG; outros; e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 844/2022 - Autoriza o poder executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica, com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil- CONAFER/BR e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/05/2022 08h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei Complementar nº 845/2022 - Altera a Lei Complementar n° 768/2020, Altera a Lei Municipal n° 749/2018 e cria mais 03 (três) gratificações de função de confiança autorizada pelo artigo 71 da Lei Municipal n° 63/1991 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2022 12h21
Altera a Lei Complementar n° 768 de 28 de fevereiro de 2020, Altera a Lei Municipal n° 749 de 30 de novembro de 2018 e cria mais 03 (três) gratificações de função de confiança autorizada pelo artigo 71 da Lei Municipal n° 63 de 19 de abril de 1991 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Extrato da Dispensa nº 006/2022
por Câmara — última modificação 23/05/2022 11h10
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 006/2022
Arquivo Octet Stream Lei nº 748/2018 - Extingue e cria cargos e funções, incorpora cargos e classes, reduz o número de vagas, altera dispositivos e anexos do quadro de servidores efetivos do município de Guiricema
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 749/2018 - Dispõe sobre a criação do núcleo de apoio a saúde da família
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 750/2018 - Cria o emprego público de agente de combate as endemias e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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por Câmara — última modificação 30/05/2022 10h51
Localizado em Banco de Imagens
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