Aprovado projeto que visa municipalização de escolas estaduais do Município

por Câmara última modificação 04/11/2021 11h33
Secretária de Educação sanou dúvidas e projeto foi aprovado por unanimidade

Durante a 15ª Reunião Ordinária, ocorrida na última quinta (28), foi colocado em pauta o Projeto de Lei nº 36/2021, que trata da municipalização de duas escolas estaduais do Município, a Escola Estadual Castorina Gomes Soares, situada no Distrito de Tuiutinga, e a Escola Estadual Galdino Leocádio, em Vilas Boas.

Haja vista que este é um assunto delicado, o presidente André Aparecido Ferreira convidou a Secretária Municipal de Educação, Sra. Gislene Maria Bicalho, para compor a mesa e prestar esclarecimentos acerca do projeto.

Um dos tópicos que mais geram discussão quando se fala em municipalização é a situação dos funcionários das escolas, assim a secretária informou que os profissionais efetivos não serão afetados e que os contratados poderão participar de processo seletivo ou concurso público, realizado posteriormente.

Para finalizar, Gislene expôs ainda que o convênio com o Estado trará uma verba de dois milhões e meio de reais para o Município, que será utilizado para realizar melhorias nas escolas e a construção de uma biblioteca pública municipal, tão necessária para os jovens estudantes.

Diante de todos os benefícios apontados, os nove parlamentares foram favoráveis ao projeto, ficando este aprovado por unanimidade.