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Arquivo Lei nº 751/2019 - Altera lei municipal
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 752/2019 - Altera a nomenclatura e símbolos de vencimentos, realiza fusões e faz adaptações de proventos em alguns cargos do quadro geral de servidores públicos municipais e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 753/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e anistia sobre o imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Guiricema e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 754/2019 - Dispõe sobre reajuste do salário base regulamentado pela Lei 330/2021 e Lei 750/2018, dos cargos de Agente Comunitário de Saúde- ACS e Agente de Combate de Endemias- ACE e contém outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº 755/2019 - Dispõe sobre a criação e estruturação administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Guiricema.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 756/2019 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 757/2019 - Concede revisão geral anual dos vencimentos para os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Guiricema que não foram beneficiados com o decreto 3712/2019 nem com a lei municipal 752/2019 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 758/2019 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara de Vereadores de Guiricema e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 760/2019 - Dispõe sobre denominação de nome de logradouro no loteamento Serra Verde, no bairro Ilha Bela e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 761/2019 - Autoriza o município de Guiricema a realizar abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2019.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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