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Arquivo Lei nº 670/2015 - Autoriza a alienação de terreno da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 671/2015 - Plano Decenal Municipal de Educação 2015/2025
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 672/2015 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 673/2015 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 13h02
Altera os artigos 23, 37, 40, 44, revoga os incisos do art. 37, altera o inc. III e acrescenta inc. VII do art. 45, todos da Lei Municipal nº 582/2010, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 674/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 675/2015 - Define área de expansão urbana e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 676/2015 - Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 677/2015 - Dispõe sobre denominação ao Loteamento Ilha Bela e seus respectivos logradouros, no município de Guiricema - MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 678/2015 - Dispõe sobre denominação ao Loteamento Jardim Florence e seus respectivos logradouros, no município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 679/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo, a beneficiários e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
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