Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 651/2013 - Modifica a nomenclatura de 02 (dois) cargos de Enfermeiro Hospitalar, e altera a carga horária, símbolo e vencimento de 01 (um) cargo de Enfermeiro Hospitalar e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 652/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$5.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 653/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$6.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 654/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$30.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 655/2014 - Estabelece, para o período de 2014 a 2017, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 656/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor R$135.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 657/2014 - Modifica o art. 11 da Lei nº 63/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais)
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 657/2014 - Modifica o art. 11 da Lei nº 63/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais)
por Câmara — última modificação 18/10/2022 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto do Servidor Público do Município de Guiricema
Arquivo Octet Stream Lei nº 658/2014 - Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão Educativa no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 659/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 148