Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 372/2003 - Altera lei de diretrizes para o exercício de 2003
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 373/2003 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h28
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 374/2003 - Dá denominação a Escola Municipal
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h40
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 375/2003 - Cria Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h41
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº 376/2003 - Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARB e a Associação Intermunicipal de Fruticultores do Vale do Xopotó
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h44
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 377/2003 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Windows icon Lei nº 378/2003 - Dispõe sobre denominação de logradouro público
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 379/2003 - Altera o parágrafo único da Lei nº 232 de 22 de setembro de 1997
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h50
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 380/2003 - Concede acréscimo ao valor do benefício para servidor carente que necessite acompanhante de forma habitual e permanente
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 381/2003 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Câmara — última modificação 01/07/2022 12h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 148