Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 268/1998 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h12
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 269/1998 - Autoriza o Executivo a doar terrenos para implantação de Indústrias e Empresas de prestação de serviços e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 270/1998 - Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Justiça Eleitoral
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 271/1998 - Autoriza criação e instalação do SISVAN
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 272/1998 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 273/1998 - Institui o Regime de Adiantamento
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h29
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 274/1998 - Autoriza a utilização como fonte de recursos, o excesso de arrecadação do atual exercício
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 275/1998 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h31
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 280/1998 - Modifica o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e o Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais por força da Emenda Constitucional nº 19 de 05 Junho de 1998 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 281/1998 - Institui a metodologia de cálculo dos valores venais imobiliários e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h35
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 148