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Arquivo Lei nº 234/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 231/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo CMU raster image Lei nº 230/1997 - Define como Área de Preservação Ambiental (APA), da Serra das Pedras
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 222/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 219/1997 - Cria Cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h52
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 206/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 200/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 09h55
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 195/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 09h46
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 275/1998 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h31
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 272/1998 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
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