Câmara Municipal de Guiricema

Projeto de Lei nº 28/2025 - Altera a Lei Municipal nº 750/2018, a Lei Complementar nº 768/2020, extingue cargos de Agente de Combate às Endemias, cria cargos de Fisioterapeuta Municipal, Psicólogo Municipal e o cargo de Fisioterapeuta ESF, e dá outras ...: por Câmara — última modificação 24/04/2025 16h38
Projeto de Lei nº 28/2025 - Altera a Lei Municipal nº 750/2018, a Lei Complementar nº 768/2020, extingue cargos de Agente de Combate às Endemias, cria cargos de Fisioterapeuta Municipal, Psicólogo Municipal e o cargo de Fisioterapeuta ESF, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 22/04/2025 17h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 30/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a receber, por meio de contrato de comodato, imóvel rural destinado à instalação e utilização de campo de avaliação, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 06/05/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 31/2025 - Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de Guiricema/MG, cria cargos necessários para seu funcionamento, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 06/05/2025 16h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 32/2025 - Dispõe sobre a fixação da jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educaional no âmbito da administração pública municipal do ...: por Câmara — última modificação 06/05/2025 16h46
Projeto de Lei nº 32/2025 - Dispõe sobre a fixação da jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educaional no âmbito da administração pública municipal do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 33/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a firmar termo de convênio com os Municípios de Visconde do Rio Branco e São Geraldo para manutenção do Abrigo Regional Laine Pires Oliva, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 34/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Déficit Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema - IPREV: por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Sport Club Guiricema e dá outras providências: por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 36/2025 - Autoriza o Convênio de Cooperação Mútua com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Batalhão de Ubá/MG e a abertura de Crédito Adicional Especial para tal fim: por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema: por Câmara — última modificação 20/05/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 148

Resultado da busca por lei