Câmara Municipal de Guiricema

Prefeitura cria Projeto de Lei que restringe famílias classificadas como baixa renda: por Câmara — publicado 25/03/2018 — última modificação 26/03/2018 13h56
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021- Advogado: por Câmara — última modificação 23/07/2021 12h08
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 / PROCESSO 002/2021 - Advogado
Presidente da Câmara publica Moção de Pesar a ex-militar: por rafael — publicado 19/04/2017 — última modificação 19/04/2017 12h15
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Presidente da Câmara solicita equiparação de cargos na educação: por rafael — publicado 07/02/2017 — última modificação 07/04/2017 15h54
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Presidente promulga ajuste para servidores do Legislativo: por Câmara — publicado 19/04/2018
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Projeto de bolsa de estudos tramita na câmara de Guiricema: por rafael — publicado 24/04/2017 — última modificação 24/04/2017 14h49
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - Dispõe sobre a criação de gratificação pelo exercício das funções essenciais aos procedimentos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento à Lei Federal no 14.133, de 1º de (...): por Câmara — última modificação 18/05/2026 15h45
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - Dispõe sobre a criação de gratificação pelo exercício das funções essenciais aos procedimentos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento à Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, disciplina a capacitação dos agentes públicos envolvidos nas contratações administrativas e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 - Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social de Guiricema em razão da Reforma da Previdência, altera a Lei nº 499, de 2008, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 08/04/2025 17h58
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Projeto de Lei nº 01/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar os convênios de colaboração para transferências de recursos financeiros às instituições sem fins lucrativos citados nesta lei, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 26/01/2026 16h44
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Projeto de Lei nº 02/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências: por Câmara — última modificação 26/01/2026 16h45
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