Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 828/2021 - Altera a Lei 743/2018 e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade e Patrimônio da Câmara Municipal de Guiricema, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Pauta da 8ª Reunião Ordinária: por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões 2025
Lei nº 828/2021 - Altera a Lei 743/2018 e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade e Patrimônio da Câmara Municipal de Guiricema, e dá outras providências.: por Câmara — última modificação 04/01/2022 18h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Pauta da 6ª Reunião Ordinária: por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões 2026
Câmara sanciona Lei ignorada pelo Executivo: por rafael — publicado 16/05/2017 — última modificação 16/05/2017 07h32
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Lei nº 1.009/2026 - Extingue dois cargos de Professor Regente (P-1) e um cargo de Professor de Música (PM) do quadro permanente do magistério municipal; cria cinco cargos temporários de Profissional de Apoio Escolar; altera o Anexo III da Lei (...): por Câmara — última modificação 09/04/2026 14h05
Lei nº 1.009/2026 - Extingue dois cargos de Professor Regente (P-1) e um cargo de Professor de Música (PM) do quadro permanente do magistério municipal; cria cinco cargos temporários de Profissional de Apoio Escolar; altera o Anexo III da Lei Complementar nº 603, de 05 de julho de 2011; acrescenta vagas na Lei Municipal nº 937, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1.013/2026 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guiricema/MG, revoga a Lei Municipal nº 684/2015, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 821/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFIS MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal nº 796 de 26 de maio de 2021.: por Câmara — última modificação 04/01/2022 17h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 176/1995 - Dispõe sobre a extinção da Lei que autoriza Subvenções Econômicas à AMMAN (Associação dos Municípios da Microregião da Zona da Mata Norte), e contém outras providências: por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Lei nº 820/2021 - Altera o disposto na Lei Municipal nº 544/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS: por Câmara — última modificação 17/12/2021 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021

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